A BIMGO Engenharia avalia imóveis residenciais e mistos na capital, na Grande São Paulo, no interior e no litoral, sob responsabilidade técnica de engenheiro civil registrado no CREA-SP.
O imóvel ficou dois anos fechado. Agora tem mofo na parede do quarto, um vazamento antigo no forro e o inquilino diz que não dá para morar ali. O proprietário discorda. Quando a discussão chega nesse ponto, alguém precisa medir a situação com critério técnico — e é isso que o laudo de habitabilidade em São Paulo faz: atesta se a edificação reúne, ou não, condições de ser habitada com segurança e salubridade.
É o documento técnico que registra se um imóvel oferece as condições mínimas para ser ocupado por pessoas. Não se trata de opinião sobre conforto ou acabamento. Trata-se de verificar o que compromete a saúde e a segurança de quem mora: umidade e mofo persistentes, instalações elétricas em condição precária, esgoto sem escoamento adequado, falta de ventilação e iluminação natural, risco estrutural, infiltração ativa e ausência de água potável.
O engenheiro percorre o imóvel, registra o que encontra, avalia a gravidade de cada item e conclui de forma objetiva: o imóvel está habitável, está habitável com ressalvas e condicionantes, ou não reúne condições de ocupação enquanto as correções não forem feitas. No Brasil, essa avaliação é pautada principalmente pela ABNT NBR 15575, a Norma de Desempenho de edificações habitacionais.
Quatro situações trazem a maior parte dos pedidos até nós.
Na entrada ou na saída do inquilino, quando as partes divergem sobre o estado real do imóvel e sobre quem responde por quê.
Quando a condição do imóvel é o objeto da disputa, e a parte precisa de um documento técnico assinado por engenheiro.
Casas e apartamentos que ficaram fechados por muito tempo, sofreram sinistro ou passaram anos sem manutenção.
Seguradora, instituição financeira, programa habitacional ou órgão que solicita comprovação técnica da condição do imóvel.
Em todos esses casos, o que resolve o impasse não é a percepção de quem olha, mas o registro de quem responde tecnicamente pelo que assina.
Essa confusão aparece com frequência. O habite-se é um documento emitido pela prefeitura, ao final da obra, que autoriza a ocupação da edificação recém-construída. Ele olha para a conformidade da construção com o projeto aprovado.
O laudo de habitabilidade é outra coisa: é uma avaliação técnica da condição atual do imóvel, feita por engenheiro, a qualquer momento da vida da edificação. Um prédio com habite-se de trinta anos atrás pode, hoje, estar em condição que impede a ocupação segura. Um documento não substitui o outro.
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Fale com o engenheiro sobre o laudo de habitabilidade do seu casoEntendemos a finalidade do laudo, quem vai recebê-lo e qual é o ponto em discussão.
Matrícula, projetos, contrato de locação, vistoria de entrada e laudos anteriores, quando existirem.
Percurso por todos os ambientes, instalações, cobertura e áreas externas do imóvel.
Segurança estrutural, elétrica, condições sanitárias, umidade, ventilação e iluminação.
Parecer objetivo sobre a condição de ocupação, com as ressalvas necessárias.
Entrega do documento com registro fotográfico e recomendações, com a Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA.
Atendemos proprietários e inquilinos em impasse sobre o estado do imóvel, imobiliárias e administradoras de locação, escritórios de advocacia que precisam de suporte técnico em processo, síndicos diante de unidades deterioradas, empresas com imóvel funcional e famílias que compraram um imóvel antigo e querem saber o que estão recebendo.
A BIMGO atende em todo o estado de São Paulo, e o perfil dos imóveis avaliados muda conforme a região:
Ele conclui tecnicamente sobre a condição encontrada. Quando os problemas são graves, o laudo aponta que o imóvel não reúne condições de ocupação segura enquanto as correções indicadas não forem executadas.
É um documento técnico assinado por engenheiro e acompanhado de ART, o que lhe dá consistência técnica. O peso dele em cada processo depende da análise jurídica do caso.
A vistoria de locação descreve o estado de acabamentos e itens do imóvel para fins contratuais. A avaliação de habitabilidade analisa segurança e salubridade, e conclui sobre a possibilidade de ocupação.
Depende da extensão, da origem e da persistência. Mofo isolado por falta de ventilação é diferente de mofo alimentado por infiltração ativa. A vistoria distingue os dois casos.
Não. A vistoria é feita com o imóvel no estado em que está, ocupado ou não. Precisamos apenas de acesso a todos os ambientes e às áreas técnicas.
Em muitos municípios, sim — o alvará de funcionamento costuma exigir um laudo técnico com ART de engenheiro atestando as condições do imóvel. Vale confirmar com a prefeitura da sua cidade quais documentos exatamente são pedidos para o seu tipo de atividade.
Se existe divergência sobre a condição de um imóvel, o caminho mais curto é colocar um engenheiro dentro dele. Conte o que está acontecendo, para quem o documento será apresentado e onde fica o imóvel — a partir disso montamos o orçamento do laudo de habitabilidade.
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