Reforma precisa de ART? O que exige e o que dispensa
A dúvida se reforma precisa de art aparece quase sempre no mesmo momento: o orçamento já está fechado, e alguém pergunta se aquele documento extra é mesmo necessário. A resposta depende do escopo da intervenção — não é sim ou não fixo para toda reforma. Para entender esse critério, vale antes conhecer a diferença entre […]